Cooperativa deve restabelecer contrato rescindido unilateralmente

Em Primeira Instância o beneficiário do plano pleiteou, e obteve liminarmente, o restabelecimento do contrato de plano de saúde, que havia sido rescindido unilateralmente pela agravante sob alegação de inadimplência.

Souza Cruz absolvida por morte de fumante

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Resultados futuros e antiaviamento

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.